Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre denúncias de assédio sexual de ex-ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida, alegando “considerar a natureza das acusações” e julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.
Investigação em curso no STF
No último dia 12, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça, relator do processo, enviou o caso para a PGR para manifestação. As acusações remontam ao período em que Almeida tinha foro privilegiado, gerando a necessidade do STF definir a quem cabe analisar o caso. O processo segue em sigilo de justiça e não possui prazo determinado para a decisão de Mendonça.
Denúncias tornadas públicas e investigações em curso
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, especializada na proteção de mulheres vítimas de violência sexual. A entidade afirma ter atendido mulheres que alegam terem sido assediadas pelo então ministro.
Importunação e repercussões públicas
Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. Diversas instituições como a PF, Comissão de Ética Pública da Presidência e o Ministério Público do Trabalho instauraram investigações a respeito das denúncias.
Defesa de Silvio Almeida
O ex-ministro nega as acusações e se refere a elas como “mentiras” e “ilações absurdas”. Em resposta, acionou a Justiça Federal para obter esclarecimentos da organização Me Too. Lula nomeou a deputada Macaé Evaristo para sucedê-lo no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
