Ministra Simone Tebet defende revisão de gastos tributários em meio ao congelamento de R$ 15 bilhões
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não representam um problema para o orçamento brasileiro. Em contrapartida, Tebet defendeu a necessidade de uma revisão dos gastos tributários, que, segundo ela, cresceram consideravelmente mais do que os investimentos em políticas sociais ao longo dos anos.
Impacto dos gastos tributários
Segundo a ministra, os gastos tributários no Brasil passaram de representar cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais de 5% do PIB. Isso corresponde a uma renúncia de aproximadamente R$ 615 bilhões. Em contrapartida, programas como o Bolsa Família têm um custo menor, em torno de R$ 160 bilhões. Tebet questiona a eficácia desses incentivos fiscais em promover a justiça social.
Reversão dos cortes e diálogo com o STF
O governo anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, porém, sinalizou a possibilidade de reverter parcialmente esses cortes com a geração de novas receitas, especialmente relacionadas aos gastos tributários. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, o que tem sido tema de discussões entre o governo e o Congresso.
Revisões dos programas sociais
Apesar de defender os programas sociais, Simone Tebet ressaltou a importância de garantir a correta aplicação desses recursos. A equipe econômica do governo planeja revisar a concessão de serviços previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Seguro Defeso, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e outras medidas, buscando eficiência nos gastos.
Detalhamento dos cortes e atuação no G20
O congelamento de R$ 15 bilhões foi oficializado pelo governo e envolve tanto bloqueios como contingenciamentos temporários de gastos. O detalhamento das medidas previstas será divulgado em breve. As declarações da ministra ocorreram no contexto da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, onde Tebet ressaltou a importância de combater a desigualdade social e investir no crescimento do salário mínimo como estratégias para reduzir a miséria e a fome.
Presidência brasileira no G20
O Brasil assumiu a presidência do G20 no final do ano passado, sendo a primeira vez que o país ocupa essa posição no atual formato do grupo. Ao longo desta semana, uma intensa programação está sendo realizada, incluindo a Reunião Ministerial de Desenvolvimento que aborda temas fundamentais como o combate às desigualdades. O governo brasileiro busca promover esforços conjuntos no cenário global em busca de soluções para desafios econômicos, sociais e de cooperação internacional.
