O Ministério da Educação lança o programa Ensino Médio Mais

Investimento e Objetivos

O Ministério da Educação (MEC) implementou o Ensino Médio Mais através da Portaria nº 653, com o intuito de oferecer apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que tenham pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A proposta visa colaborar para a permanência dos estudantes na escola durante o período noturno, com um investimento de R$ 16,2 milhões em 2024. Esses recursos serão repassados através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), beneficiando escolas de diferentes faixas de matrículas.

Detalhes do Investimento

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada uma, enquanto as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade. O uso dos recursos será exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, e eventos culturais com a comunidade escolar, conforme orientação do ministério.

Apoio e Abrangência do Programa

Estima-se que o Ensino Médio Mais beneficiará mais de três mil escolas, impactando cerca de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O foco do apoio será nas unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica, visando a equidade na educação.

Adesão ao Programa

A participação no Ensino Médio Mais é voluntária e pode ser realizada através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Secretarias de educação e escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar os índices de permanência e o desenvolvimento escolar dos alunos. As propostas devem considerar o direito à aprendizagem, a equidade no acesso, estratégias de colaboração e aprimoramento curricular e pedagógico.

Alinhamento com o Plano Nacional de Educação

O programa está em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Para a execução da política, estão previstos webinários nacionais voltados para as secretarias de educação e escolas.

O MEC destaca a importância da escuta com os estudantes e a apresentação de propostas que reflitam melhorias na permanência escolar e desempenho dos alunos do ensino médio noturno. As propostas premiadas ao longo do ano de 2025 serão reconhecidas pela iniciativa.