Possível legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou que está inclinado a sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil. Entretanto, ele ressaltou que essa medida não será a solução definitiva para os problemas do país em termos de receitas e geração de empregos.
Em uma entrevista concedida à Rádio Meio Norte, em Teresina, o presidente afirmou que, caso o texto seja aprovado no Congresso com o consentimento dos partidos políticos, não haveria motivos para não sancioná-lo. Lula está cumprindo agenda de trabalho na capital piauiense.
Aprovação do projeto no Senado
No dia 19 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 votos a 12, um relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado desde 2022. O tema agora será encaminhado para votação no plenário da Casa.
O projeto em questão prevê a autorização para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos de entretenimento que ofereçam diversas opções de lazer. Além disso, a proposta inclui a emissão de licenças para cassinos em cada estado do país, com algumas exceções para estados mais populosos, como São Paulo e Minas Gerais.
Argumentos contrários e favoráveis
Desde 1946, a exploração de jogos de azar é proibida no Brasil. Opositores do projeto mencionam preocupações relacionadas ao aumento do vício em jogos e à possibilidade de incentivar atividades ilícitas, como a prostituição e o tráfico de drogas.
Por outro lado, defensores da legalização destacam os benefícios econômicos, a criação de empregos e o potencial de desenvolvimento turístico nas regiões onde os cassinos seriam instalados. Apesar de reconhecer esses aspectos positivos, o presidente Lula enfatizou que a solução para os problemas do país não está apenas na legalização dos jogos de azar.
Importação de arroz e o cancelamento do leilão
Durante a entrevista, o presidente também abordou a questão da importação de arroz devido ao aumento dos preços no mercado interno. Lula ressaltou a necessidade de manter os leilões para a importação de 1 milhão de toneladas do grão, dada a situação econômica atual.
Após a anulação de um leilão realizado pela Conab devido a irregularidades, o governo federal pretende publicar um novo edital com ajustes nos mecanismos de transparência e segurança jurídica. A intenção é garantir o abastecimento de arroz no país a preços acessíveis para a população.
A alta dos preços do arroz no mercado interno foi resultado das inundações que afetaram a produção no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% do arroz consumido no Brasil. O governo também planeja expandir a área produtiva de arroz no país para evitar futuras crises no setor alimentício.
