Governo federal concede R$ 646 bilhões em renúncias fiscais e benefícios financeiros em 2023
O governo federal concedeu um total de R$ 646 bilhões em renúncias fiscais e benefícios financeiros no ano de 2023. A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Tebet, o presidente demonstrou extrema preocupação com o aumento dos subsídios no país.
Proposta do Orçamento Geral da União para 2025
Tebet e Haddad se reuniram com Lula para tratar da proposta do Orçamento Geral da União para o ano de 2025, que será elaborada em junho e enviada ao Congresso até 30 de agosto. A proposta deve conter um plano de corte de gastos, que está em discussão interna nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
TCU e contas do governo federal
O encontro também serviu para comentar a votação das contas do governo federal em 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de ter aprovado as contas, o órgão fez algumas ressalvas, sendo a principal delas a ressaltar a criação de 32 desonerações tributárias que resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 68 bilhões para o governo.
Preocupações do presidente
Tebet destacou que as duas principais preocupações do presidente Lula são o aumento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários decorrentes das renúncias fiscais. Lula solicitou que a equipe econômica apresente alternativas para reduzir os incentivos fiscais e os subsídios, uma vez que o volume atual corresponde a quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Espaço de discussão
O ministro Haddad apresentou a Lula um quadro da evolução dos gastos públicos federais e destacou a importância da revisão de cadastros dos programas federais no Orçamento de 2025. Ele citou o exemplo da revisão de cadastros para o recebimento do Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul, que resultou em uma liberação de espaço orçamentário para outras despesas necessárias.
Redução da carga tributária
Haddad também mencionou a redução da carga tributária no ano anterior, que surpreendeu o presidente Lula. Em 2023, a carga tributária caiu mais de 0,6% do PIB, principalmente devido à isenção de tributos sobre combustíveis e à restrição dos abatimentos de IRPJ e CSLL a investimentos das empresas, não a gastos correntes.
