Presidente Lula defende inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero
Declaração de Lula sobre tributação da carne
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero. Durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, Lula fez uma diferenciação entre tipos de carne, chamando algumas de “chiques” e outras do dia a dia do povo, que deveriam ser isentas de tributação.
“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”
Proposta inicial do governo e a possibilidade de mudança
A proposta inicial do governo prevê isenção de 60% para as carnes na categoria estendida, mas Lula ressaltou que essa proposta não é definitiva e pode ser modificada. Ele destacou a importância da sensibilidade dos responsáveis pela política tributária e levantou a possibilidade de isentar pelo menos um tipo de carne, se não todas.
Discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária estão avançadas no Congresso. Haddad se reuniu com parlamentares do grupo de trabalho responsável pelo tema e destacou que as negociações estão focadas nos detalhes dos projetos.
Projetos em discussão na Câmara
No âmbito da Câmara dos Deputados, estão em pauta dois projetos relacionados à regulamentação da Reforma Tributária. Um deles trata da unificação de cinco tributos, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre IBS e CBS. O outro projeto aborda o Comitê Gestor e a distribuição das receitas do IBS para estados e municípios, assim como o saldo credor do ICMS.
Perspectiva de votações antes do recesso parlamentar
O acordo firmado prevê a votação dessas propostas até o dia 17, antes do recesso no Legislativo. A intenção é avançar nas discussões sobre a Reforma Tributária e buscar soluções que impactem positivamente a economia e a população.
