Presidente Lula propõe maior participação do governo federal na segurança pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.
Objetivo de combate ao crime organizado
Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula destacou que é necessário o governo federal participar ativamente da segurança pública, não apenas com repasse de recursos financeiros. Ele ressaltou a importância da presença da Polícia Federal no combate ao crime organizado, narcotráfico e facções que têm crescido no país.
Resistência de governadores e proposta de emenda à Constituição
O presidente reconheceu que a proposta de inclusão do Susp na Constituição pode enfrentar resistência por parte dos governadores, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, sendo responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele assegurou que o objetivo não é ter ingerência, mas sim fortalecer o combate ao crime em parceria com os estados.
Nos próximos dias, Lula pretende se reunir com o ministro Lewandowski e outros ministros de Estado que já foram governadores para discutir o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que será enviada para apreciação do Congresso. O texto deve estabelecer claramente o papel de cada ente nas políticas de segurança, visando a integração e eficiência no combate à criminalidade.
Desafios e propostas
Lula destacou os desafios enfrentados pelos governadores na área da segurança pública, citando a dificuldade de controle das polícias em alguns casos. Ele propõe uma reflexão sobre o atual modelo de gestão e a possibilidade de uma nova abordagem para melhorar a segurança pública no Brasil, buscando a aprovação do Congresso para implementar as mudanças necessárias.
Constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária, estabelecendo a destinação de recursos da União para apoiar ações de segurança nos estados e municípios. A proposta do ministro Ricardo Lewandowski é constitucionalizar esse sistema, buscando uma maior integração entre os órgãos de segurança, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão dos presídios também deve fazer parte do planejamento nacional de segurança.
