Presidente da Câmara Arthur Lira busca relatora mulher e moderada para projeto de lei sobre aborto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quinta-feira, 13, que irá escolher uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto. Mesmo nos casos em que a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, a proposta será analisada com atenção. Segundo Lira, a intenção é garantir que essa parlamentar possa ouvir as diferentes posições políticas. “Vamos escolher uma relatora mulher, de centro, moderada, para que todas as correntes de pensamento sejam consideradas”, afirmou.

Minimização da polêmica e importância do trabalho da relatora

Arthur Lira minimizou a rápida votação simbólica da urgência no plenário da Câmara do projeto que trata do aborto, que durou apenas cinco segundos. Segundo ele, o foco principal está no trabalho que a relatora irá desempenhar ao analisar o texto e possíveis alterações que devem ser feitas. As declarações foram feitas durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, onde Lira participou de uma mesa de debates.

Alterações possíveis e posicinamentos sobre o debate

A relatora terá a liberdade de fazer alterações no texto, que atualmente equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto ao crime de homicídio, mesmo nos casos de estupro. A pena prevista para o homicídio simples é de seis a 20 anos de reclusão. O presidente da Câmara também destacou a importância de um debate mais aprofundado sobre o tema, mas acredita que o Congresso não irá endurecer as penas para o aborto, tampouco legalizar a interrupção da gestação em todos os casos. “Não acredito que o Congresso, tanto a Câmara quanto o Senado, irão retroceder ou avançar para a liberação do aborto de forma geral. Porém, o debate deve ser enriquecido”, analisou Lira.

Confronto com o STF e perspectivas futuras

O projeto de aborto, que teve sua urgência aprovada na quarta-feira, representa mais uma frente de confronto entre a ala conservadora do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia certos procedimentos em casos de aborto resultante de estupro. O debate sobre o assunto continuará, buscando conciliar as diferentes perspectivas e necessidades apresentadas pelo CFM e STF. Arthur Lira ressalta a delicadeza do tema e a importância de considerar os diversos aspectos envolvidos.