Revisão de gastos públicos é acelerada após devolução da medida provisória
Após a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo acelerará a agenda de revisão de gastos públicos, afirmaram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Brasília. A equipe econômica reafirmou sua unidade em torno do corte de gastos em uma reunião realizada nesta quinta-feira.
Discussão intensa sobre o Orçamento de 2025
Haddad declarou que estão iniciando as discussões sobre o Orçamento de 2025 e reforçou a importância de manter um ritmo de trabalho intenso para garantir a montagem da peça orçamentária até agosto. A revisão abrangerá despesas primárias, financeiras e gastos tributários, buscando acomodar as demandas legítimas do Congresso e do Executivo. A prioridade é assegurar a estabilidade econômica no próximo ano.
Agenda de gastos abrangente
O ministro Haddad ressaltou a necessidade de rever os gastos primários, gastos tributários e gastos financeiros do Banco Central como parte da agenda. Quanto mais essas despesas diminuírem, melhor será para o país. O foco está em garantir um equilíbrio nas contas públicas e promover cortes de gastos.
Compromisso do Congresso com a agenda de revisão de gastos
O ministro cancelou um seminário com investidores para se reunir com Tebet, destacando o compromisso do Congresso Nacional em lançar a agenda de revisão de gastos. Haddad enfatizou a disposição do Congresso em avançar nessa questão, visando fortalecer as ações em prol da estabilidade econômica do país.
Enfrentando privilégios e revisão de incentivos fiscais
Na audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, Tebet explicou que a agenda de revisão de gastos focará em três frentes: fiscalização e eliminação de fraudes em programas sociais, redução de incentivos fiscais e modernização de despesas obrigatórias. Haddad reforçou o combate a privilégios e se mostrou aberto a cortar benefícios indevidos para equilibrar as contas públicas.
Desenvolvimento de alternativas após devolução da MP do PIS/Cofins
O ministro da Fazenda garantiu que a equipe econômica apoiará o Senado na busca por alternativas para compensar a devolução da medida provisória do PIS/Cofins. É necessário um acordo entre governo e Congresso até o fim de julho para prorrogar a desoneração da folha de pagamento. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, está envolvido na interlocução com os senadores para encontrar soluções.
