Ministro da Educação anuncia ampliação do programa Pé de Meia
O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou nesta sexta-feira, 2, a expansão do programa Pé de Meia, que garante a frequência escolar de estudantes de baixa renda. O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Ceará, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro, serão criadas 1,2 milhão de novas vagas no programa, porém, o custo total da expansão não foi divulgado até o momento. O Pé de Meia consiste no pagamento de dez parcelas anuais de R$ 200 para estudantes que não abandonarem o ensino médio, podendo ser sacado a qualquer momento.
Custo da expansão e benefícios adicionais
Além das parcelas mensais, o Pé de Meia também oferece um depósito de R$ 1 mil por ano, que só pode ser retirado após a formatura. Ou seja, cada estudante receberia um total de R$ 3 mil por ano. Levando em consideração o custo por beneficiário e o número de novas vagas anunciadas, a expansão do programa teria um custo anual superior a R$ 3,6 bilhões. Porém, esse valor pode ser ainda maior, uma vez que há um adicional de R$ 200 para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ampliação para os Estados
O presidente Lula afirmou recentemente que pretende propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inclusão de versões estaduais do Pé de Meia como parte da renegociação da dívida dos Estados. Segundo Lula, essa seria uma maneira de complementar os estudantes que não são contemplados pelo CadÚnico, uma exigência para participar do programa. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás são os maiores devedores à União e já há uma mobilização no Congresso para uma renegociação.
Objetivos do programa
O Pé de Meia foi inicialmente direcionado para jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 2,4 milhões de estudantes. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Com o objetivo de incentivar a permanência escolar e reduzir a desigualdade social, o Pé de Meia visa promover a inclusão social por meio da educação e estimular a mobilidade social entre os jovens do ensino médio. Para receber o benefício, os estudantes precisam apenas estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser membros de famílias inscritas no CadÚnico.
O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
