Gilmar Mendes busca solução para impasse sobre marco temporal de terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.
Reuniões de conciliação
Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Participação do presidente do Supremo
Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.
Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.
Audiência com representantes
O governo enviou para a reunião a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da AGU e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representantes da Câmara e do Senado também estiveram presentes, assim como uma procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e membros da Apib.
Controvérsia sobre o marco temporal
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A tese é questionada há décadas no Supremo, que em setembro do ano passado, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
O Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal, mesmo após o veto do presidente Lula. Essa legislação, agora contestada no STF, provocou um impasse entre os poderes.
