Força Nacional de Segurança Pública realiza operações em terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024. Durante esse período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão em origem ilícita, 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Além disso, mais de 3,4 mil pessoas foram abordadas, e 97 fiscalizações ambientais foram conduzidas.
Desintrusão em terras indígenas
A Força Nacional está envolvida na desintrusão de terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. As ações de desocupação acontecem no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores desses sete territórios, destacando a importância de planejamentos adaptados a cada comunidade.
Coordenação com outros órgãos e desintrusões em andamento
A conclusão da desocupação na Terra Trincheira Bacajá está em fase de monitoramento e elaboração de um plano de sustentabilidade, em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. As desintrusões nos territórios Yanomami e Karipuna estão em andamento, enquanto Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau têm previsão para o próximo ano.
Participação de diversos órgãos e presença em territórios indígenas
Além do MJSP, diversos órgãos participam do processo de desintrusão, como a Casa Civil da Presidência da República, Funai, Ibama e ICMBio. A Força Nacional atua em terras indígenas de nove estados brasileiros, em colaboração com governos estaduais, Polícia Federal, Ministério da Saúde, entre outros órgãos.
Atuação da Força Nacional e foco na segurança dos indígenas
O efetivo mobilizado pela Força Nacional, composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos, trabalha na remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. Todas as ações são realizadas com foco na segurança dos indígenas, respeitando suas culturas e evitando violações dos direitos humanos.
