Cerimônia marca conclusão da operação de retirada de não indígenas na Terra Indígena Karipuna em Rondônia
Desintrusão de terras da União
Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna. A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal.
Operação bem sucedida
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram do processo de desintrusão que, segundo a pasta, foi deflagrado para “resguardar a vida dos indígenas e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, conforme previsto na Constituição Federal”.
Resultados da operação
Ainda de acordo com o MPI, mais de 20 edificações irregulares foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal, apreendidos. O detalhamento dos resultados, contudo, só será apresentado durante o ato desta terça-feira, previsto para ocorrer na Aldeia Panorama.
Desafios na Terra Indígena Karipuna
Localizada entre as cidades de Porto Velho e Nova Mamoré, próxima à fronteira com a Bolívia, a TI Karipuna ocupa cerca de 153 mil hectares. Demarcada em 1997 e homologada em 1998, a área e os indígenas sofrem com a investida ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores.
Fase de consolidação e medidas futuras
Conforme cronograma divulgado pela Casa Civil da Presidência da República, uma vez concluída a desintrusão, o governo federal iniciará a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir o retorno dos invasores, como a inutilização de instalações não relacionadas aos interesses dos indígenas. O governo também promete promover ações diárias de monitoramento e patrulhamento.
