Julgamento no Reino Unido analisa tragédia de Mariana
No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, o escritório Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras e que teriam levado ao rompimento.
A tragédia causou a morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes. O rompimento liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. O desastre também teve efeitos catastróficos e duradouros nas comunidades e empresas da região.
Detalhes do julgamento
O julgamento começou nesta segunda-feira e deverá se estender até 5 de março de 2025. As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias. O PG foi quem fez a exposição nesta segunda.
De acordo com relato do PG divulgado para a imprensa, neste primeiro dia do julgamento, a juíza O’Farrell ouviu que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale.
Alegações do PG
Segundo o escritório, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e não contava com nenhum membro independente em sua diretoria executiva. Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
“A participação direta e o envolvimento da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, ou seja, na diretoria executiva e em todos os aspectos significativos das operações da Samarco, são igualmente relevantes e impactantes”, afirmou Choo Choy.
Revelações no tribunal
O tribunal ouviu ainda, conforme o relato divulgado, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009.
O escritório declarou que um documento de uma dessas reuniões, em abril de 2012, mencionava os altos níveis de despejo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria orientado seus representantes a não “forçar” a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua “alta dependência”.
BHP refuta alegações
Em nota, a BHP diz que refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, e diz que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. “Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”, afirma.
A BHP Brasil diz ainda que está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos.
