Elon Musk causa polêmica ao comparar ministro a vilões de filmes

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), provocou controvérsia ao publicar em seu perfil uma foto produzida por inteligência artificial que comparava o ministro Alexandre de Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.

Intimação do ministro Alexandre de Moraes a Elon Musk

No dia 28 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, ameaçando suspender as operações da rede social no País. A intimação foi enviada pela conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X, de forma inusitada, através da própria rede social, marcando o perfil pessoal do empresário na publicação.

Opiniões de juristas sobre a intimação

Juristas consultados pelo Estadão/Broadcast consideraram a intimação feita por Moraes como atípica e ilegal. Para Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação eletrônica é inválida para um cidadão estrangeiro como Musk, que deveria receber a intimação por meio de uma carta rogatória, seguindo o código processual.

Suspensão das operações e alegações de ameaças e censura

Desde o dia 17 de agosto, o escritório do X no Brasil está fechado e a plataforma não possui advogados constituídos. Musk alega estar sofrendo ameaças e censura por parte do ministro Moraes, que conduz investigações sobre a conduta da rede social em relação às instituições brasileiras, incluindo campanhas de desinformação.

A recusa do X em derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre disseminação de notícias falsas e ataques às instituições tem gerado conflito entre o empresário e o ministro.