Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fala sobre cortes no Orçamento

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comentou sobre os cortes de gastos que o governo pretende realizar e a possibilidade de reverter parte desses cortes quando novas fontes de receita forem identificadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na semana passada o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, medida que gera preocupações e debates acalorados.

Revisão de cortes e compensações financeiras

Esther Dweck destacou a importância da reversão dos cortes de gastos por meio da recuperação de receitas, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal deu ao governo um prazo para apresentar fontes de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027. A falta de compensação pode acarretar na perda de validade do benefício concedido a empresas e municípios, o que motiva intensas negociações entre governo e Congresso.

Debates sobre qualidade do gasto e políticas sociais

A ministra destacou a preocupação em garantir que as políticas sociais em vigor atendam efetivamente aqueles que delas necessitam, mencionando a atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos serviços previdenciários como questões prioritárias. Ela ressaltou que o corte de gastos está relacionado ao crescimento de políticas sociais importantes e que a discussão sobre o equilíbrio entre investimentos e contenção de despesas é fundamental.

Estados do Futuro e o papel do Estado na economia

Durante a mesa Estados do Futuro, integrante da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, Esther Dweck abordou a importância do fortalecimento das capacidades estatais, criticando o desmonte que ocorreu no governo anterior. Ela defendeu um Estado protagonista na condução da economia, destacando que sua atuação vai além da correção de falhas de mercado, influenciando o desenvolvimento e a criação de valor em todos os setores.

G20 e a agenda econômica e social

A presidência brasileira no G20 está em pleno desenvolvimento, com destaque para o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Durante a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, autoridades discutiram temas como acesso à água e ao saneamento, reforçando a importância da cooperação global. A programação paralela permitiu o diálogo entre autoridades e sociedade civil, evidenciando a relevância do fortalecimento das capacidades estatais para o desenvolvimento sustentável.

Crise climática e direitos humanos

A diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, trouxe à tona a relação entre a crise climática e os direitos humanos, criticando a ineficácia e falta de comprometimento dos Estados em lidar com essa temática. Werneck destacou a importância de repensar o papel do Estado como articulador das forças sociais e como agente de mudanças significativas diante dos desafios globais.