Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma nova reforma do ensino médio, após sete anos, afetando quase 8 milhões de alunos já em 2025. No texto que vai para a sanção, há redução do espaço para disciplinas optativas e retomada do espaço das clássicas (como Língua Portuguesa). O Enem só muda em 2027
Rejeição de propostas do Senado
Em relação ao que foi aprovado no Senado, rejeitou-se a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e mudanças na carga horária que atingiriam o ensino técnico. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.
Carga horária e itinerários
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas como Matemática), do total de 3 mil horas do ensino médio. Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer, em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas.
Contudo, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação na reforma anterior – voltou a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. Na prática, isso pode reduzir a carga mínima da formação básica nesses casos para 1,8 mil horas.
Flexibilidade nos itinerários
A parte flexível do currículo do ensino médio – que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico – continuará a se chamar “itinerários formativos”. O Ministério da Educação defendia a troca por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1,4 mil horas, de forma progressiva. O Senado havia incluído nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica – o que foi rejeitado. A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários.
Idiomas, ensino noturno e EAD
O relator também retirou o espanhol como disciplina obrigatória e manteve somente o inglês como língua estrangeira. Nos Estados, os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.
No caso do ensino à distância, Mendonça Filho retomou o texto anterior da Câmara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia mudado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com ênfase no presencial, e determinado que a educação a distância seria admitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades”.
Origens da reforma
A reforma do ensino médio, sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB), flexibilizou o currículo da etapa, com a previsão de mais disciplinas optativas e oferta da educação técnica e profissional. Um dos principais gargalos do ensino básico do País, o ensino médio tem evasão alta. A ideia da reforma era tornar a etapa menos engessada, mais atrativa para o jovem e conectada com demandas do mercado.
