Audiência pública discute regulamentação da venda de álcool 70%
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para debater a regulamentação da venda de álcool 70%. O encontro será realizado no plenário 5, com início previsto para as 16 horas.
Debate motivado por pedido de deputado
O debate foi solicitado pelo deputado Luis Carlos Gomes, do partido Republicamos do Rio de Janeiro. Gomes ressalta a importância do tema, lembrando que a venda de álcool 70% foi temporariamente autorizada pela Anvisa durante a pandemia de Covid-19, mas posteriormente proibida em abril de 2024.
Riscos para a saúde pública e economia
O deputado enfatiza que a falta de uma regulamentação clara para a venda de álcool 70% representa um risco para a saúde pública e também impacta negativamente a economia brasileira. Comerciantes e a população em geral enfrentam incertezas devido à ausência de diretrizes específicas, ficando sujeitos à comercialização de produtos inadequados ou falsificados.
Assim, a audiência pública busca aprofundar o debate sobre a regulamentação da venda de álcool 70%, visando estabelecer diretrizes claras para a comercialização do produto e garantir a proteção da saúde da população.
