Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados realiza audiência pública para discutir Política Nacional de Migração
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O encontro foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), com o objetivo de discutir a construção da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia. Essa política tem como intuito organizar a oferta de serviços, programas e ações para indivíduos e famílias migrantes, refugiadas e apátridas, que são aqueles que não possuem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Debate interativo e participação do público
O debate previsto para a audiência será interativo, permitindo que os participantes enviem perguntas e comentários através do portal e-Cidadania. Essa interação busca ampliar o alcance da discussão e promover a participação da sociedade no processo decisório relacionado à migração e refúgio.
Composição e objetivos da CMMIR
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, conhecida pela sigla CMMIR, foi criada em 2019 com o propósito de acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Seu papel fundamental é analisar, propor e fiscalizar políticas públicas relacionadas a esses temas, visando garantir a proteção e assistência adequadas para essa população vulnerável.
Composição e funcionamento da comissão
A CMMIR é composta por 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares, além do mesmo número de suplentes, que são escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Essa diversidade de representantes permite que diferentes visões e interesses sejam considerados nas discussões e tomadas de decisão, contribuindo para a construção de soluções mais abrangentes e efetivas para as questões migratórias e de refúgio no Brasil.
