Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa implementar um curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais. A medida tem o objetivo de qualificar profissionais que atuam no ramo da pesca, garantindo maior segurança e conhecimento técnico para a realização da atividade.

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que prevê a implementação do curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais ainda segue em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta original é o deputado Albuquerque, que destacou a importância da medida para a profissionalização e segurança dos pescadores.

Importância da qualificação para os pescadores artesanais

A implementação do curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais representa um avanço significativo para a categoria. A qualificação dos profissionais do setor é fundamental para garantir a segurança nas atividades realizadas no mar, além de possibilitar a obtenção de novas oportunidades de trabalho e renda.

Com a aprovação do projeto pela Comissão de Viação e Transportes, espera-se que a medida seja efetivamente implementada, beneficiando os pescadores artesanais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no país.