“Aliança” entre STF e Palácio do Planalto incomoda Centrão e apoiadores de Bolsonaro

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto tem gerado incômodo no Centrão e entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do anúncio de um acordo entre a cúpula dos três Poderes, realizado no dia 20 para pôr fim à distribuição excessiva de emendas parlamentares no Orçamento, persistem desconfianças e resistências em relação a esse processo de “depuração”.

Presidente da Câmara manifesta preocupação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já declarou ao governo que a Casa não aceitará ser o “patinho feio” nessa história. Após a reunião no STF, Lira mostrou preocupação com a transferência de recursos provenientes das emendas, especialmente no momento em que negocia apoio para o candidato à sua sucessão, já que não pode concorrer a um novo mandato.

Propostas que limitam poderes do STF

No dia 16, Lira enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas que restringem os poderes do STF, as quais ele mesmo havia rejeitado anteriormente. Uma das propostas limita as decisões individuais dos ministros da Corte, enquanto a outra permite que o Legislativo anule decisões do tribunal com o apoio de dois terços da Câmara e do Senado.

Novas medidas no radar

A deputada Caroline De Toni (PL-SC), aliada de Bolsonaro e presidente da CCJ, incluiu na pauta de discussões a análise dessas PECs e de outros projetos destinados a restringir as ações dos magistrados. Apesar do Centrão indicar que uma das PECs poderia ser arquivada, Caroline seguiu adiante com as propostas, defendendo a necessidade de respeitar as leis vigentes e julgar casos concretos.

Percepção de desconfiança no Legislativo

Após a suspensão do pagamento das emendas pelo ministro do STF Flávio Dino, o Congresso passou a protestar contra a atuação do STF e do Planalto, principalmente devido à percepção de uma suposta ligação entre Dino e o ex-presidente Lula. O clima de desconfiança permanece nas vésperas das eleições municipais, com parlamentares preocupados com a interferência do Judiciário nas decisões legislativas.

Posicionamento do líder do governo no Senado

Diante das desconfianças do Legislativo em relação à suposta “aliança” entre o STF e o Planalto, o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), negou a existência de um “jogo combinado”. No entanto, para o cientista político Sérgio Praça, é imprescindível que o STF obrigue os parlamentares a transparentizar suas emendas, sem interferir na divisão do orçamento.

Acordo ainda visto como carta de intenções

Para os membros do Centrão, o acordo feito no dia 20 ainda é considerado uma carta de intenções, aguardando a divulgação dos critérios para repasse dos recursos das emendas pelo Executivo e Legislativo. No cenário político, as emendas representam uma moeda de troca importante para angariar apoio em diversas situações.