A nova batalha judicial envolvendo a Samarco e as mineradoras
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional.
Contexto do caso
Essa batalha judicial teve início após o rompimento da barragem em Mariana (MG) em 2015, que causou mortes e danos em diversas comunidades. Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, atingidos e municípios acionaram cortes estrangeiras buscando responsabilizar as empresas envolvidas, como a BHP Billiton e a Vale.
Acordos e novos processos
Recentemente, a Vale e a BHP Billiton, acionistas da Samarco, entraram em acordo para arcar com valores em possíveis condenações nos processos em diferentes países. Além disso, milhares de atingidos e municípios entraram com ações na Holanda visando subsidiárias da Vale e da Samarco.
Ação contestada no STF
O Ibram moveu uma ação no STF buscando impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. Advogados dos atingidos acusam a BHP Billiton de financiar essa ação.
Argumentos e posicionamentos
Enquanto o Ibram defende a atuação das empresas no Brasil, afirmando a inconstitucionalidade das ações no exterior, advogados dos atingidos defendem o acesso à justiça para as vítimas e acusam as empresas de mentirem sobre seu envolvimento.
Impacto e desdobramentos
Arguição no STF
O Ibram justifica sua ação no STF como uma forma de resguardar a soberania brasileira e garantir a transparência dos processos judiciais. Segundo a entidade, a atuação da Justiça brasileira é fundamental nesses casos.
Opinião do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)
O MAB apoia a captação de recursos para garantir a representatividade das vítimas nos processos judiciais, destacando a importância de enfrentar judicialmente empresas de grande porte.
Conclusão e próximos passos
Com diferentes argumentos e posicionamentos, a nova batalha judicial envolvendo a Samarco e as mineradoras promete trazer ainda mais desdobramentos e impactos, tanto no cenário nacional quanto internacionalmente.
