Ações contra desinformação durante campanha eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou na última terça-feira (6) medidas para combater a desinformação durante a campanha eleitoral.

Número telefônico para denúncias

Os eleitores poderão denunciar casos de desinformação por meio do número telefônico 1491, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, a ligação é gratuita.

Procedimento de recebimento e encaminhamento das denúncias

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, ficará responsável por verificar a procedência das informações denunciadas e encaminhar os casos para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. O serviço estará disponível a partir de quarta-feira (7).

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento para verificar o andamento das denúncias recebidas.

Colaboração das plataformas de internet

Cármen Lúcia também destacou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. Ela ressaltou que as redes sociais devem colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir um ambiente de votação livre de mentiras.

Esses acordos já estão em vigor e foram assinados nos últimos dias, informou a presidente do TSE.

Iniciativas para promoção de informações confiáveis

O Tribunal Superior Eleitoral lançou, no mesmo dia, uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) com o objetivo de evitar a disseminação de notícias falsas durante o pleito eleitoral.

Campanha informativa

Sob o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer os eleitores e prevenir a propagação de fake news que possam prejudicar o processo eleitoral.