Entidades lançam campanha contra tortura em São Paulo
Entidades de direitos humanos se uniram para lançar a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Tortura em São Paulo. O objetivo é coibir a prática em diversas localidades, com foco em presídios, sistema socioeducativo, comunidades terapêuticas e a violência contra a população em situação de rua. O lançamento da iniciativa ocorreu na capital paulista e coincidiu com os 20 anos do Massacre da Sé, no qual sete pessoas em situação de rua foram mortas, sendo que agentes de segurança se tornaram suspeitos.
Canal de denúncias e apoio às vítimas
A principal ferramenta da campanha é a criação de um site que funcionará como um canal de denúncias, permitindo que as pessoas relatem casos de tortura de forma anônima. Além disso, será possível agendar um atendimento com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O recurso também facilitará o encaminhamento de casos ao Programa de Vítimas e Testemunhas (Provita) e ao Centro de Referência e Apoio às Vítimas.
Novas formas de tortura em destaque
O presidente do Condepe, Adilson Sousa Santiago, ressaltou que a tortura evoluiu e não se limita mais a práticas físicas extremas. Ele destacou a atuação policial em “higienizações humanitárias” contra a população em situação de rua, principalmente em eventos que exigem uma cidade com outra aparência. Santiago também apontou que Campinas, Taubaté e Itatiaia são localidades do estado com números significativos de casos de tortura, sendo os presídios um dos principais focos de denúncias.
Situação de rua em São Paulo e desafios enfrentados
Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, a população em situação de rua no Brasil era de 301.896 pessoas em julho, com São Paulo concentrando 42% desse total, o que representa 127.169 pessoas. A capital paulista abriga 64% da população em situação de rua do estado, totalizando 81.760 indivíduos. Roseli Kraemer, integrante do Fórum da Cidade de São Paulo, relatou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nessa condição, ressaltando as violências física e emocional sofridas diariamente e a falta de suporte por parte do governo e da sociedade.
Edvaldo Gonçalves, coordenador do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, lembrou o Massacre da Sé e a importância de não esquecer as vítimas. Ele destacou que o dia 19 de agosto se tornou uma data de luta não apenas nacional, mas também latino-americana. Os movimentos denunciaram a relação entre as operações de segurança e a especulação imobiliária na capital paulista, além do preconceito que impede a população de rua de acessar moradias sociais.
