Oportunidade de Cadastro no Auxílio Reconstrução para Municípios em Situação de Emergência
O prazo para as prefeituras dos municípios em situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias para receber o Auxílio Reconstrução, do governo federal, termina nesta sexta-feira (12).
Cadastro das Famílias Desalojadas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou que, até terça-feira (9), 158 municípios ainda não cadastraram moradores desalojados ou desabrigados pelas cheias que afetaram o estado em maio e que ainda podem receber R$ 5,1 mil, em parcela única. Ao todo, 444 municípios gaúchos estão com o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública vigente, devendo solicitar o benefício para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes.
Meta e Objetivos
O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao Auxílio Reconstrução. O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, ressalta a importância de cadastrar as pessoas a tempo para garantir o recebimento do benefício.
Procedimento de Cadastro
As prefeituras devem cadastrar os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas no site federal do Auxílio Reconstrução, na parte destinada ao gestor municipal. O critério para receber o auxílio é residir em área afetada pelas enchentes, chamada de mancha de inundação, definida por imagens de satélites e informações do governo estadual, Exército Brasileiro e ANA. Mesmo beneficiários de outros programas assistenciais têm direito ao Auxílio Reconstrução.
Apoio às Prefeituras e Famílias
Uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional está visitando os municípios para auxiliar as prefeituras na identificação de famílias elegíveis e resolver divergências nas informações sobre áreas afetadas. Mesmo após o prazo, famílias cadastradas continuarão com os processos analisados, buscando corrigir eventuais erros no cadastro.
Recebimento do Auxílio
Após o cadastro, a Caixa Econômica Federal realizará o depósito de R$ 5,1 mil em até 48 horas, para auxiliar nas despesas com a reposição de bens perdidos ou reparos no imóvel danificado. O pagamento é feito em conta poupança social digital. Até o momento, já foram aprovadas 296,6 mil famílias, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão em benefícios.
Para mais informações e esclarecimentos sobre o Auxílio Reconstrução, acesse a página de perguntas e respostas do governo federal.
