Recorde de 77.193 refugiados são reconhecidos no Brasil em 2023
O governo brasileiro reconheceu um total de 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior número já registrado na história do sistema de refúgio nacional. Esse valor representa um aumento de 1.232,1% em comparação com o ano anterior, chegando a um total de 143.033 pessoas reconhecidas como refugiadas até o final de 2023.
Detalhes do Anuário Refúgio em Números
Os dados detalhados foram divulgados na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em informações oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Brasília.
Perfil dos solicitantes
Entre os solicitantes de refúgio, os venezuelanos foram os mais numerosos, representando 81,4% do total de pedidos analisados. Além deles, houve solicitações significativas de haitianos, cubanos, angolanos e bengalis. O relatório também destacou um aumento no número de solicitações feitas por mulheres, crianças e adolescentes.
Aumento nas solicitações e reconhecimentos
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, examinou um total de 138.359 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2023, representando um aumento de 235% em relação ao ano anterior. Isso resultou em um aumento significativo no número efetivo de reconhecimentos de refúgio, incluindo processos pendentes de anos anteriores.
Procedimentos implementados
O representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, ressaltou as ações adotadas pelo Brasil em relação ao processo de refúgio, como o aumento da capacidade de triagem, simplificação da análise de perfis em risco, priorização de pedidos e decisões mais céleres. Essas medidas contribuíram para acelerar o processamento e a concessão de refúgio no país.
Contexto Internacional
Visão geral da situação global de deslocamento forçado
Segundo o relatório anual Tendências Globais Deslocamento Forçado de 2023 da Acnur, o número total de pessoas deslocadas à força atingiu 120 milhões, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Conflitos em andamento e a falta de resolução de crises prolongadas têm contribuído para esse aumento, sendo a Síria e o Sudão os países mais afetados, com milhões de deslocados.
Crise na Palestina
A UNRWA estima que 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza foram obrigadas a se deslocar devido à violência, representando 75% da população local. A situação na Palestina é um dos muitos exemplos de crises humanitárias que exigem atenção e solidariedade internacional.
Esses dados refletem a necessidade contínua de políticas e ações globais coordenadas para lidar com o aumento do deslocamento forçado e garantir a proteção e assistência adequadas a todas as pessoas necessitadas.
