Supremo Tribunal Federal discute a suspensão da rede social X no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em uma palestra realizada na Universidade de São Paulo, que o caso da suspensão da rede social X no Brasil está sendo alvo de “politização indevida”. A suspensão foi determinada na última sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, afirmar que não iria cumprir a ordem de remover perfis de investigados pela Corte por publicações consideradas antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF.
Decisão e posicionamento do STF
Barroso destacou que a recusa em obedecer decisões judiciais, assim como a retirada da representação da rede social no Brasil, são atitudes inaceitáveis. O ministro ressaltou a importância de plataformas digitais possuírem representação nos países em que atuam, afirmando que a atitude de se retirar a representação para evitar cumprir ordens judiciais não seria aceitável em nenhum lugar do mundo, caracterizando uma postura politizada e indevida.
Decisão da Primeira Turma da Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X no Brasil. Além disso, a decisão inclui a imposição de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão e acessar a rede social X.
