O papel da Força Nacional na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios
A Força Nacional de Segurança Pública foi acionada para atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no Rio Grande do Sul. Além disso, a atuação da Força Nacional também visa a preservação da ordem pública na região. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).
Detalhes da autorização e atuação da Força Nacional
De acordo com o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares permanecerão na região por um período de 90 dias, onde irão auxiliar os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais. Por questões de segurança, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes mobilizados para essa operação.
Rio dos Índios: localização e contexto
A Terra Indígena Rio dos Índios está situada no município de Vicente Dutra, no norte do estado, próximo à fronteira com a Argentina. Essa terra abriga cerca de 230 indígenas da etnia kaingang, distribuídos em uma área de 711 hectares, equivalente às dimensões de um campo de futebol oficial.
Em abril de 2023, a área da União destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang foi finalmente homologada por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após anos de reivindicações e lutas das comunidades indígenas. Esse processo permitiu que a Funai iniciasse a retirada dos não indígenas do território, indenizando as benfeitorias resultantes da ocupação de boa-fé.
A importância da homologação da terra indígena
Segundo a Funai, a saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang. Além disso, essa ação contribui para a mitigação de conflitos fundiários e para reparar injustiças históricas cometidas contra essas comunidades. O processo de homologação da terra indígena foi realizado seguindo critérios rigorosos e respeitando o direito ao contraditório, demonstrando um avanço na garantia dos direitos das populações indígenas.
