Articulação dos Povos Indígenas decide se retirar de audiência no STF
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, tomou a decisão de se retirar da audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade considera o marco temporal uma ameaça aos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Decisão de deixar a audiência
A decisão de deixar a audiência foi anunciada durante a reunião realizada nesta quarta-feira (28). Os representantes dos indígenas leram um manifesto e comunicaram ao juiz Diego Viegas, auxiliar do ministro Gilmar Mendes, a decisão de se retirarem da reunião. Com essa decisão, as audiências continuarão mesmo sem a presença dos representantes dos indígenas, abrindo a possibilidade de outras entidades serem convidadas a participar.
Manifestação contra o marco temporal
A Apib manifestou seu desejo de sair da mesa de negociação proposta por Gilmar Mendes desde o início do mês, quando ocorreu a primeira audiência. Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e que não há paridade no debate em relação ao marco temporal.
Conciliação proposta por Gilmar Mendes
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas por partidos políticos como PL, PP e Republicanos que defendem a manutenção da validade do projeto de lei que reconheceu o marco temporal. Além disso, há processos em curso nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese do marco temporal. As reuniões ficam marcadas para seguir até 18 de dezembro deste ano.
Implicações da audiência de conciliação
A realização da audiência impede uma nova decisão por parte da Corte Suprema sobre a questão do marco temporal, dando tempo para que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese na Constituição. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal, o que gerou controvérsias. Antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia se posicionado contra o marco temporal, influenciando a decisão do presidente na época.
