Ministro do STF revoga prisão de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor, após a Procuradoria-Geral da União (PGR) pedir a soltura de Martins, alegando a inexistência de motivos para a manutenção da prisão.

Operação Tempus Veritatis

Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro. A organização teria se preparado para uma tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Bolsonaro também é investigado no caso.

Suposta tentativa de fuga e autoria de decreto

A prisão de Martins foi determinada pela PF após apontar uma possível ida do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022, indicando uma suposta tentativa premeditada de fugir das investigações. No entanto, a PGR apontou que as provas até o momento indicam a permanência do investigado no território nacional durante o período questionado.

Além disso, a PF levantou a suspeita de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, apresentada diretamente a Bolsonaro. A defesa de Martins nega qualquer participação dele em um suposto esquema de golpe.