ALE-RR aprova substitutivo para regulamentar função de salva-vidas em ambientes aquáticos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou recentemente um substitutivo que visa garantir mais segurança em ambientes aquáticos do estado. As alterações aprovadas tornam mais rígida a Lei nº 1.522/2021, que prevê a obrigatoriedade da presença de profissionais habilitados como salva-vidas em balneários, praias, lagos, cachoeiras e rios. Essa medida tem como principal objetivo prevenir acidentes e garantir a proteção dos banhistas em locais de lazer aquáticos.
Profissionais habilitados
O substitutivo aprovado pela ALE-RR estabelece critérios mais rigorosos para a atuação dos salva-vidas em ambientes aquáticos. A partir de agora, será necessário que esses profissionais possuam qualificações adequadas e estejam devidamente registrados nos órgãos competentes. Além disso, a lei prevê a necessidade de treinamentos periódicos e atualização constante dos conhecimentos técnicos relacionados às técnicas de resgate e primeiros socorros.
Prevenção de acidentes
A regulamentação da função de salva-vidas em ambientes aquáticos é fundamental para a prevenção de acidentes e o aumento da segurança dos frequentadores. Com a presença de profissionais capacitados, é possível agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência, evitando tragédias e garantindo a integridade física dos banhistas.
Diante dessa nova legislação, os estabelecimentos que oferecem espaços aquáticos de lazer terão que se adequar às novas exigências, garantindo a presença de salva-vidas qualificados em todas as áreas destinadas à prática de atividades aquáticas. Essa medida contribui não apenas para a segurança dos frequentadores, mas também para a promoção de um turismo mais responsável e consciente.
Com a aprovação do substitutivo pela ALE-RR, espera-se reduzir o número de acidentes em ambientes aquáticos e aumentar a sensação de segurança dos banhistas. A fiscalização do cumprimento da lei será fundamental para garantir a efetividade das medidas implementadas e a proteção da vida daqueles que frequentam esses espaços.
