Assédio: ALE-RR aprova projetos para coibir e prevenir prática criminosa nos ambientes de trabalho e educacional
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) aprovou projetos de lei com o intuito de combater o assédio nos ambientes de trabalho e educacional. As matérias foram votadas e aprovadas durante a sessão realizada nesta terça-feira.
Projetos de autoria dos deputados Dr. Meton e Tayla Peres
Os projetos aprovados na ALE-RR são de autoria dos deputados Dr. Meton e Tayla Peres, que se mostraram empenhados em criar medidas eficazes para coibir e prevenir a prática criminosa do assédio. As propostas visam garantir um ambiente de trabalho e educacional seguro e saudável para todos os cidadãos do estado.
Medidas de combate ao assédio
Os projetos aprovados incluem medidas que visam identificar, coibir e punir situações de assédio nos locais de trabalho e nas instituições educacionais. Com a aprovação dessas matérias, espera-se fortalecer a proteção das vítimas e aumentar a conscientização sobre os danos causados pelo assédio.
Além disso, as propostas preveem a implementação de campanhas de prevenção e capacitação para que gestores, funcionários e estudantes estejam preparados para enfrentar e denunciar casos de assédio.
Impacto social e jurídico
O combate ao assédio nos ambientes de trabalho e educacional tem um impacto direto na sociedade, contribuindo para a promoção de relações saudáveis e o respeito mútuo entre as pessoas. Além disso, as medidas aprovadas na ALE-RR têm o potencial de fortalecer a legislação e a proteção jurídica das vítimas de assédio.
É importante destacar que a aprovação desses projetos representa um avanço significativo no enfrentamento do assédio em Roraima, demonstrando o compromisso dos deputados e das autoridades locais com a proteção dos direitos e a segurança dos cidadãos.