A Vale propõe acordo de R$170 bilhões para reparação de rompimento de barragem em Minas Gerais
A mineradora Vale está propondo um acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para lidar com as demandas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015, que resultou na morte de 19 pessoas.
Detalhes do acordo
Em um comunicado divulgado na sexta-feira (18), a empresa informou que o acordo em discussão busca estabelecer termos justos e efetivos para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes envolvidas, especialmente as famílias, comunidades e o meio ambiente afetado. A proposta também busca criar definições e segurança jurídica para as empresas. A Vale reforça seu compromisso com a reparação integral do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.
Valores e compensações
O acordo prevê o pagamento de R$ 38 bilhões em investimentos já realizados em medidas de remediação e compensação. Além disso, outros R$ 100 bilhões serão pagos ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios para financiar programas e ações compensatórias ligadas a políticas públicas. Há também a previsão de pagamento de R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo indenizações individuais, reassentamento e recuperação ambiental.
Mediação e transparência
O processo de mediação com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região e o engajamento das instituições públicas brasileiras garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolução. Os termos em discussão buscam uma solução definitiva para todas as controvérsias relacionadas ao rompimento da barragem, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente os danos socioambientais e socioeconômicos. A expectativa é que o acordo traga alternativas voluntárias para indenizações individuais.
Impacto financeiro na Vale
Com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3º trimestre de 2024. O cronograma de desembolso será atualizado oportunamente, e a Vale reafirma seu apoio à Samarco na reparação dos danos causados.
Status do acordo
As negociações continuam entre as partes, e o acordo definitivo está sujeito à celebração dos termos e condições finais, documentação definitiva, aprovações e assinaturas, incluindo a do Conselho de Administração da Vale.
