Programa Pé-de-Meia: Incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios estabelecidos, como a frequência mínima de 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

Parcela paga de acordo com a frequência em meses anteriores

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa avalia tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula quanto a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso de frequência inferior a 80%

Se o aluno tiver uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. No entanto, se nos meses seguintes ele mantiver a frequência até atingir os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo referente ao mês anterior que havia sido bloqueado.

Confirmação da frequência e justificativas de faltas

Os estudantes podem acessar seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são aceitas, mas é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para explicar as ausências o quanto antes, a fim de permitir a atualização do registro de frequência e o envio das informações para a rede de ensino. É essencial que o estudante registre sua presença nas aulas no momento da chamada.

Conta para recebimento do incentivo

Os depósitos do programa Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta para movimentar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para receber o valor.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, consulte a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia no site do Ministério da Educação.