Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
No início de julho deste ano, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi recriada por meio de um despacho presidencial. A cerimônia de retomada oficial dos trabalhos aconteceu nesta sexta-feira (30), emocionando parentes das vítimas da violência durante o regime militar no Brasil.
Pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A presidenta do colegiado, Eugênia Augusto Gonzaga, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, entregaram ao representante do CNJ um pedido oficial para que a instituição aprove uma resolução determinando a correção das certidões de óbitos dos mortos e desaparecidos políticos. Essa retificação dos registros é uma das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade em 2014.
Reconhecimento da morte não natural
Juntamente com o pedido ao CNJ, foi entregue um modelo de certidão no qual o Estado reconhece a morte não natural, violenta, causada por perseguição política. O objetivo é que os cartórios de todo o país corrijam as certidões de óbito indicadas pelo Ministério dos Direitos Humanos ou pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Essa parceria com o CNJ é uma forma de cumprir as recomendações da CNV integralmente, retificando todos os registros de óbito já reconhecidos. De acordo com a presidenta da comissão especial, em 407 dos 434 casos confirmados pela CNV em 2014, os documentos não refletem a real causa dos óbitos.
Histórias e busca pela verdade
Dentre as histórias comoventes está a de Dinaelza Soares Santana Coqueiro, conhecida como Maria Dina. Seu atestado de óbito, assim como muitos outros, não informa a real causa da morte e o local do sepultamento. Sua irmã, Diva Soares Santana, relata o sofrimento da família ao não saber o paradeiro da irmã e seu cunhado, mortos pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.
Emoção e celebração
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, celebrou o acordo para retificação das certidões de óbito e a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Segundo ele, a correção dos registros civis era uma medida aguardada, e a retomada da comissão tem o respaldo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova fase da comissão busca ampliar os trabalhos e reconhecer a condição de desaparecidos políticos das vítimas. O ministro enfatiza a importância de resgatar a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
