O governo brasileiro busca equilíbrio fiscal em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o esforço realizado no segundo semestre possibilitará alcançar a meta fiscal estabelecida para 2024. Durante sua participação em um evento virtual promovido pelo Banco Santander, Haddad destacou que a equipe econômica tem superado os desafios para reequilibrar as contas públicas, com o apoio do novo arcabouço fiscal.
Meta de resultado primário zero em 2024
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a meta de resultado primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), foi estabelecida. Com base nos cálculos mais recentes do governo, isso equivale a um déficit de até R$ 28,8 bilhões para o ano em questão.
No final de julho, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento para assegurar o cumprimento do limite inferior da meta, mesmo com um déficit de R$ 28,8 bilhões. A equipe econômica acredita que essa meta pode ser atingida por meio do “empoçamento” de gastos vinculados que não podem ser executados, como as emendas impositivas.
Desafios e perspectivas para a economia
Embora demonstre otimismo quanto ao cumprimento da meta fiscal em 2024, o ministro Haddad destacou desafios significativos, como gastos bilionários sem fontes de compensação, como aumento de tributos ou cortes de outras despesas. Um exemplo mencionado foi o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), aprovado em 2020. Com isso, o governo enfrenta desafios para lidar com os aumentos dos aportes da União previstos para os próximos anos.
Projeto de lei do Orçamento de 2025
Na sexta-feira (30), o governo enviará ao Congresso o projeto de lei do Orçamento de 2025. Haddad destacou que o texto traz mais segurança em comparação com propostas anteriores devido à quitação, em 2024, do pagamento de precatórios atrasados. Além disso, o Orçamento do próximo ano não contará com tantas receitas extraordinárias, como a tributação de fundos exclusivos e offshores, que impactaram as receitas em 2024.
Para Haddad, a proposta orçamentária de 2025 é mais equilibrada e oferece mais conforto em relação ao ano anterior. Ele ressaltou a importância da transparência e seriedade na elaboração do Orçamento, garantindo que os números sejam apresentados de forma honesta e realista.
