Ministro do STF suspende decisão da Justiça Eleitoral que impedia candidatura de Anthony Garotinho

Decisão do ministro Cristiano Zanin

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em HC que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação.

O caso de Anthony Garotinho

Garotinho foi condenado a 13 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão no âmbito da Operação Chequinho, pela compra de votos em troca de benefícios sociais. A denúncia envolveu candidatos a prefeito e vereador de seu núcleo político nas eleições municipais de 2016 em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Alegação de provas ilícitas

Em HC contra a decisão do TSE que confirmou a condenação, a defesa de Garotinho alega que as provas contra ele foram obtidas de forma ilícita, apontando para a mesma origem ilícita reconhecida pela Segunda Turma do STF para anular a condenação de outro réu na operação.

Suspensão da inelegibilidade

Na decisão, Zanin destacou que a suspensão dos efeitos da condenação relativamente à inelegibilidade era necessária para garantir que Garotinho não ficasse impedido de disputar as eleições caso as condenações fossem consideradas decorrentes de provas ilícitas.

Novos planos de Anthony Garotinho

Com a suspensão, Garotinho afirmou que vai concorrer a uma vaga de vereador pela Câmara Municipal do Rio, demonstrando disposição e determinação para a corrida eleitoral. “O trabalho não para. Estamos prontos para fazer uma linda corrida eleitoral com seriedade, amor e a força do povo”, disse em suas redes sociais.