Ministro do STF autoriza atuação da DPU em processo de proteção a indígenas isolados

Decisão de Fachin permite Defensoria Pública solicitar medidas cautelares e apresentar recursos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. Com essa autorização, o órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa.

Fachin destaca importância da atuação da DPU na proteção dos direitos indígenas

Segundo Fachin, os defensores podem atuar nas demandas de proteção aos direitos dos indígenas. O ministro ressaltou a vulnerabilidade dos povos indígenas isolados e a necessidade de garantir medidas para preservar suas vidas e territórios. Ele afirmou que a ausência dessas ações pode resultar no desaparecimento dessas comunidades.

Decisões do STF em 2022 motivaram proteção aos indígenas isolados

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. Essas decisões foram tomadas após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, localizada no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.

Além disso, a decisão de Fachin também foi motivada pela morte do “índio do buraco”, último integrante de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. Esse indígena era monitorado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há 26 anos. Esses eventos destacaram a urgência da proteção aos indígenas isolados e da preservação de suas culturas.