Ministro Flávio Dino defende Alexandre de Moraes em polêmica sobre uso da estrutura do TSE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes em meio a polêmicas a respeito do suposto uso “não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões relacionadas a inquéritos no STF. Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, afirmando que este cumpriu estritamente o seu dever legal, o que faz com que, em suas palavras, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”.
Defesa de atos de Moraes e o poder de polícia da Justiça Eleitoral
O ministro Flávio Dino destacou que todos os atos de seu colega Alexandre de Moraes estão amparados pelo poder de polícia conferido à Justiça Eleitoral, permitindo sua atuação de ofício, ou seja, sem necessidade de provocação específica. Dino afirmou não ter encontrado qualquer violação à ordem jurídica nos procedimentos em questão e expressou confiança de que Moraes agiu em conformidade com a lei.
Reportagens do jornal Folha de S. Paulo e diálogos controversos
Reportagens do jornal Folha de S. Paulo revelaram diálogos envolvendo auxiliares de Alexandre de Moraes, nos quais o ministro supostamente solicitava relatórios da unidade de combate à desinformação do TSE para embasar decisões relacionadas ao bloqueio de contas em redes sociais e aplicação de sanções em casos de publicações específicas. Tais relatórios teriam sido utilizados no inquérito das fake news, sem menção explícita de que foram encomendados pelo ministro.
Regulação das redes sociais e participação em seminário
Flávio Dino defendeu a regulação das redes sociais em seu discurso, apontando ameaças à democracia e aos jovens associadas ao uso desenfreado dessas plataformas. Ele participava de um seminário ao lado de Alexandre de Moraes e da ministra Cármen Lúcia, discutindo a necessidade de regulamentação. O gabinete de Moraes emitiu nota afirmando a regularidade dos procedimentos realizados junto ao TSE nos inquéritos sobre fake news e milícias digitais, durante o governo de Jair Bolsonaro.
