Governo federal firma acordo de reajustes salariais com servidores do Meio Ambiente

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Detalhes do acordo

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Reestruturação salarial

Pela reestruturação acordada, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial. Além disso, haverá reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, valorização do vencimento básico na remuneração, e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), segundo informações do MGI.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente também terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial. Assim como os de nível superior, esses servidores terão reposicionamento dois padrões acima do atualmente ocupado a partir de janeiro de 2025, além de valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

Divergências e suspensão da greve

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve pôr fim à greve iniciada no mês passado. No entanto, a entidade expressou que o acordo não representa a vontade dos servidores, demonstrando insatisfação com o governo ao longo das negociações.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

A compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve serão homologadas pelo MGI, com acordo entre os servidores e o MMA, Ibama, ICMBio e Serviço Florestal. Um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado até o fim da semana, com devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional convocará o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.