Aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha: ALE-RR garante acolhimento a vítimas de violência por meio do Chame
Na última quarta-feira, celebrou-se os 18 anos da Lei Maria da Penha no Brasil, uma importante legislação que visa coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres. Neste contexto, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) se destaca ao garantir o acolhimento de vítimas por meio do programa Chame.
Legislação em Destaque
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, trouxe avanços significativos na proteção de mulheres vítimas de violência, sendo considerada uma referência no combate a esse tipo de crime. Com medidas mais rigorosas e eficazes, a legislação busca prevenir e punir agressores, além de amparar as mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Papel da ALE-RR
Em Roraima, a ALE-RR tem se empenhado em garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha e a proteção das mulheres no estado. Por meio do programa Chame, a Assembleia Legislativa oferece apoio psicológico, jurídico e social às vítimas de violência, buscando proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para aquelas que necessitam de ajuda.
Acolhimento e Empoderamento
O programa Chame não apenas oferece assistência emergencial às vítimas, mas também promove o empoderamento feminino, incentivando as mulheres a denunciarem os casos de violência e a buscarem seus direitos. Além disso, a iniciativa da ALE-RR visa criar uma rede de proteção e apoio para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres no estado.
Em meio aos desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de violência, é fundamental contar com políticas públicas e ações efetivas como as desenvolvidas pela ALE-RR por meio do programa Chame. A garantia de acolhimento e suporte adequado pode fazer a diferença na vida daquelas que sofrem com a violência doméstica e familiar, permitindo-lhes reconstruir suas vidas com dignidade e respeito.
