Governo anuncia contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quinta-feira (18) que o governo federal realizará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. O objetivo é cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o final do ano. Desse montante, o ministro destacou que R$ 11,2 bilhões serão provenientes de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

Detalhes dos cortes e motivações do arcabouço fiscal

Em declaração à imprensa, Fernando Haddad explicou que a contenção de R$ 15 bilhões se deve à necessidade de manter o cumprimento do arcabouço fiscal. O bloqueio de R$ 11,2 bilhões ocorre devido ao excesso de dispêndio acima dos 2,5% de crescimento previsto no arcabouço, enquanto o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões é resultado de problemas pendentes, como a reoneração da folha de pagamento das empresas.

Expectativas e projeções para o cenário econômico

O governo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tomar a decisão dos cortes. Os detalhes sobre as medidas serão apresentados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas na próxima segunda-feira (22), incluindo a projeção de receitas e despesas. Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos, sendo que cada um possui motivações específicas de acordo com o novo arcabouço fiscal estabelecido.

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, há possibilidade de revisão, caso as negociações com o Senado referentes à reoneração da folha de pagamento avancem e sejam aprovadas pelos parlamentares. A meta fiscal estipulada para este ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), uma projeção que o ministro assegurou manter.