Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado podem solicitar devolução da taxa de inscrição
Prazo para pedido de reembolso
Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não puderem fazer as provas em 18 de agosto já podem solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para fazer o pedido vai de sexta-feira (5) a domingo (7) conforme atualização do edital do certame, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (4).
Objetivo da medida
A medida tem o objetivo de atender os candidatos que tenham sido prejudicados com o adiamento das provas, que estavam previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. A devolução da taxa de inscrição cancela a participação do candidato no certame.
Como solicitar o reembolso
O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos inscritos em qualquer parte do país, não sendo restrito aos moradores do Rio Grande do Sul ou àqueles que fariam as provas no estado. A solicitação deverá ser feita online, diretamente na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente, sendo obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada.
Reembolso efetivado após as provas
A devolução do valor pago pela inscrição será efetivada somente após a data de aplicação das provas, em 18 de agosto. Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e os que concorrem a vagas de nível superior, R$ 90.
Modelo do concurso
O edital original do concurso unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, como casos de falta de energia e desastres naturais.
O chamado Enem dos Concursos
Número de inscritos e vagas oferecidas
Neste momento, o chamado Enem dos Concursos tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Serão ofertadas 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.
Procedimentos do concurso
No período de inscrição, a pessoa poderia se candidatar a apenas um dos oito blocos temáticos do concurso unificado. Dentro de um mesmo bloco, o candidato escolheu três áreas de interesse, em caso de aprovação. O modelo do concurso nacional consiste em realizar conjuntamente a aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.
Objetivos do Ministério
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, priorizando as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases do processo seletivo.
Cronograma e divulgação dos resultados
Conforme o cronograma divulgado na quinta-feira pelo ministério, o resultado final obtido pelo candidato nas provas será divulgado em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.
