Audiência da Samarco termina sem acordo para reparação de danos
Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem acordo. As partes não conseguiram superar as principais divergências durante o encontro, realizado nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
Tragédia de Mariana: mais de nove anos em busca de soluções
As discussões, que se arrastam há mais de dois anos, buscam uma saída para diversos problemas ainda não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos, passados quase nove anos da tragédia que causou 19 mortes e impactou as populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Há ações civis públicas, ações coletivas e individuais.
Impasse sobre valores persiste
A falta de consenso sobre os valores persiste. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton não apresentaram uma nova oferta. A última proposta prevê a destinação de mais R$ 82 bilhões em dinheiro, valor que seria transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios ao longo de 20 anos. Outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem desenvolvidas pela Samarco ou por suas acionistas.
Divergências durante a audiência
A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo buscam ao menos R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos. Na audiência desta sexta-feira, no entanto, a discussão sobre os valores não foi o ponto central. Outra divergência mereceu mais atenção das partes, o monitoramento de áreas contaminadas. Os governos querem que as mineradoras assumam algumas obrigações. A reunião terminou sem um entendimento sobre a questão.
Envolvidos nas tratativas
Além das mineradoras, da União e dos dois estados, também participam das tratativas o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As instituições de Justiça têm se alinhado às posições dos três governos.
Posicionamento das partes envolvidas
A Samarco e suas acionistas se manifestaram confiantes nas negociações. O governo de Minas Gerais defendeu a implementação célere de um acordo justo. A AGU e o MPF não comentaram sobre a audiência, orientando a buscar informações no TRF-6.
Manifestações e processo reparatório
Atingidos pela tragédia realizaram uma manifestação em junho, cobrando participação nas negociações. Atualmente, o processo reparatório é conduzido segundo o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), estabelecendo ações reparatórias conduzidas pela Fundação Renova. A discussão sobre a reparação dos danos causados pela Samarco se estende por quase uma década, em busca de soluções justas e efetivas.
