Conselho Nacional de Justiça abre reclamação contra desembargador do TJPR por discurso misógino
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola. A reclamação é um procedimento preliminar que antecede a possível abertura de um processo disciplinar contra magistrados.
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que optou por investigar o desembargador por conta de um discurso considerado potencialmente preconceituoso e misógino durante uma sessão de julgamento realizada recentemente.
Discurso polêmico durante julgamento
Durante a sessão de julgamento de um caso envolvendo assédio contra uma menor de 12 anos, o desembargador fez declarações polêmicas, afirmando que as mulheres estavam loucas atrás dos homens e criticando o que chamou de “discurso feminista desatualizado”.
Segundo o magistrado, as mulheres estariam “loucas” à procura de homens devido à escassez masculina. Suas declarações geraram ampla repercussão e agora estão sendo alvo de investigação por parte do CNJ.
Razões para abertura da reclamação disciplinar
O corregedor nacional de Justiça justificou a abertura da reclamação disciplinar como necessária para averiguar a conduta do desembargador diante do contexto em que proferiu tais declarações. Salomão ressaltou que casos como esse têm se tornado cada vez mais frequentes no Judiciário, envolvendo questões de gênero e possíveis situações de revitimização de mulheres em processos judiciais.
O ministro apontou para indícios de tratamento jocoso envolvendo questões de gênero direcionado a advogadas, magistradas e partes durante julgamentos, além da inobservância de normas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, como as prerrogativas das advogadas.
Defesa do desembargador
Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola se defendeu das acusações, afirmando que não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino com suas declarações durante a sessão de julgamento. Ele ressaltou seu compromisso com a igualdade entre homens e mulheres, tanto em sua vida pessoal quanto em suas decisões.
Espíndola lamentou o ocorrido e se solidarizou com todos aqueles que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão. Agora, o CNJ seguirá com a investigação do caso para apurar a conduta do desembargador e decidir sobre possíveis medidas disciplinares a serem tomadas.
