PF resgata 22 vítimas de exploração sexual em São Paulo
Agentes da Polícia Federal (PF) realizaram, nesta terça-feira (2), uma operação em São Paulo que resultou no resgate de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, sendo a maioria mulheres transexuais. Na ação, a mulher suspeita de liderar a quadrilha foi presa.
Investigação e atuação da Polícia Federal
As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas repassar informações à PF sobre a atuação de uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, principalmente mulheres transexuais, através de fraudes e ameaças, visando a exploração sexual.
Declaração da coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, destacou que o tráfico de pessoas tem como uma de suas finalidades a exploração sexual. Ela ressaltou que mulheres, meninas e a população LGBTQIA+ são os grupos mais vulneráveis a esse tipo de exploração, enfatizando a importância de ações específicas de prevenção e proteção para essas populações.
Protocolo de Palermo
O Protocolo de Palermo é o primeiro instrumento internacional a definir o tráfico de pessoas, caracterizando-o como uma grave violação de direitos. Este tipo de crime acontece quando uma pessoa é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em alguma forma de exploração, que pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, entre outras modalidades.
Ações do Brasil no combate ao tráfico de pessoas
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo em 2004 e, como resposta a esse compromisso internacional, elaborou e aprovou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A finalidade dessa política é estabelecer princípios, diretrizes e ações para prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, além de prestar assistência às vítimas.
Próximo plano nacional de combate ao tráfico de pessoas
Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais de combate ao tráfico de pessoas. No dia 30 deste mês, será lançado o quarto plano, com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Essa data também marca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela ONU.
