Lula negocia acordo sobre Centro de Lançamento de Alcântara com comunidades quilombolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em São Luís, nesta sexta-feira (21), que o governo está próximo de finalizar um acordo para resolver um conflito histórico relacionado ao Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara. O impasse envolve as comunidades quilombolas da região e já dura mais de 30 anos.
Acordo iminente
Segundo Lula, o acordo está próximo de ser concluído e irá proporcionar uma resolução definitiva para a questão do quilombo em Alcântara. O presidente afirmou que as negociações incluem a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Advocacia-Geral da União, visando contemplar todos os envolvidos e promover a convivência pacífica na região.
Amplo histórico do Centro Espacial de Alcântara
O Centro Espacial de Alcântara, originalmente chamado de Base de Lançamento, foi construído pela Força Aérea Brasileira em 1982, na costa atlântica do Maranhão, com o objetivo de lançar foguetes. A localização foi escolhida devido à sua proximidade com a Linha do Equador, por ser considerada favorável para operações desse tipo. No entanto, a construção da base resultou na remoção de 312 famílias quilombolas de 32 povoados.
Conflito em curso
Desde então, comunidades quilombolas têm denunciado constantes ameaças de expulsão para a expansão da base. A FAB busca ampliar a área de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, o que afetaria as comunidades locais. Em 2004, o território foi certificado pela Fundação Palmares e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou a área em questão.
Participação do governo e busca por solução
O governo brasileiro reconheceu violações de direitos de propriedade e proteção jurídica das comunidades quilombolas durante a construção da base, pedindo desculpas oficialmente em um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2023, um grupo de trabalho interministerial foi criado para buscar soluções para o impasse.
Outras ações de Lula
Além das negociações em Alcântara, Lula esteve no Piauí participando do encerramento da 10ª Caravana Federativa. Durante o evento, o presidente anunciou cessão de terrenos da União, investimentos no setor portuário e na transformação digital, assim como a contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
