TRE-AP cassa mandato da deputada federal Silvia Waiãpi por uso indevido de verba pública para procedimento estético
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, de forma unânime, pela cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) devido ao uso de verba pública destinada à campanha eleitoral para a realização de um procedimento estético durante as eleições de 2022.
Sessão plenária
Na sessão plenária, os desembargadores e juízes mencionaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do mandato.
Procedimento estético com verba pública
Segundo a ação apresentada, Silvia Waiãpi utilizou recursos públicos destinados à sua campanha eleitoral para realizar uma harmonização facial em 2022, quando foi eleita para a Câmara dos Deputados. Durante a sessão no TRE-AP, foi apresentado o depoimento de um cirurgião-dentista que confirmou ter realizado o procedimento e recebido o pagamento da deputada. Além disso, o MPE apresentou recibos no valor total de R$ 9 mil referentes ao procedimento estético.
Defesa da deputada
Em um vídeo enviado à imprensa, Silvia Waiãpi afirmou que não foi notificada pelo TRE para se defender e soube da cassação através da imprensa. A deputada alega que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso, pois afirma não ter realizado nenhum procedimento com o cirurgião-dentista em questão. Silvia Waiãpi ressaltou que não houve retirada de dinheiro da sua conta pessoal ou da conta de campanha para o referido profissional.
Perfil da deputada
Silvia Waiãpi, cujo nome civil é Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se apresenta como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Com formação em fisioterapia, a parlamentar já foi responsável pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Investigação em curso
Além da cassação do mandato, em 2023, Silvia Waiãpi teve seu nome incluído em um inquérito que investiga os eventos que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.