AGU pretende cobrar R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está empenhada em cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. Essa iniciativa é resultado do ingresso de 648 ações judiciais e, de acordo com a AGU, coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.
Ações civis públicas visam responsáveis por desmatamento em biomas brasileiros
Do montante total, R$ 800 milhões são cobrados através de 32 ações civis públicas contra responsáveis pelo desmatamento de 29,5 mil hectares em três biomas diferentes. A maior parte dessas ações, 27 no total, é relacionada ao desmatamento na Amazônia. Em seguida, temos três ações no Cerrado e duas no Pantanal.
Multas aplicadas pelo Ibama e ICMBio também estão na mira da AGU
Além das ações civis públicas, a AGU também ingressou com 616 ações para cobrar R$ 306 milhões em multas aplicadas a infratores pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Uma das multas de maior valor diz respeito a um crédito de R$ 101 milhões aplicado pelo Ibama em 2012 a um infrator que provocou queimadas resultando na destruição de mais de 5 mil hectares da Floresta Amazônica no município de Altamira (PA).
Ações judiciais coordenadas e participação de várias unidades da AGU
O ajuizamento das ações envolveu a participação de diversas unidades da Advocacia-Geral da União, incluindo a Pronaclima e as divisões de Cobrança Judicial e de Atuação Prioritária em Cobrança da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos. Além disso, procuradorias-regionais federais, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama), a Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio (PFE/ICMBio), a Coordenação de Cobrança Extrajudicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, e advogados da União e procuradores federais integrantes do AGU Recupera também estiveram envolvidos nessa iniciativa, ressaltou a AGU.
