A Venezuela anunciou nesta segunda-feira, 28, a renovação da isenção do imposto de importação sobre produtos brasileiros que apresentarem certificado de origem. Com essa decisão, o comércio entre Brasil e Venezuela retoma sua normalidade, visando minimizar os impactos da recente cobrança de taxas aduaneiras que surpreendeu os exportadores na semana passada.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, expressou satisfação com a volta da isenção e enfatizou a relevância da relação comercial com a Venezuela. Ele destacou: “A Venezuela representa o principal destino das exportações roraimenses. A nova taxação prejudicaria o comércio transfronteiriço, afetando negativamente empregos, renda e arrecadação. Com o retorno da normalização, os empresários ganham confiança para continuar a exportar para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”.
Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do Governo de Roraima, informou que o sistema Sidunea, destinado ao controle aduaneiro e comércio exterior, já foi ajustado para reconhecer os certificados de origem das cargas exportadas.
Oestreicher detalhou: “O Seniat, órgão tributário da Venezuela, retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. Isso significa que as cargas que entram na aduana venezuelana não pagarão mais a taxa integral, mas sim com os benefícios previstos. Quase todos os produtos estão com isenção total sobre esse imposto”.
Essa isenção está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69) entre Brasil e Venezuela, que garante o benefício para produtos que atendem a requisitos específicos conforme seu tipo. Na semana anterior, muitos exportadores relataram que a cobrança inesperada gerou custos adicionais e insegurança nas operações comerciais com a Venezuela.
Apoio institucional
Recentemente, na última terça-feira, 22, como presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Eduardo Oestreicher enviou uma carta à embaixadora do Brasil em Caracas, solicitando a intermediação diplomática para reverter a cobrança do imposto.
Oestreicher também anunciou que em breve será divulgado um comunicado conjunto com a Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, agradecendo os esforços de governos e autoridades para a resolução do impasse. “Agradecemos o apoio do Governo de Roraima, que se disponibilizou para ajudar na solução desse problema”, concluiu.
